3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE MINAS GERAIS - 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2013. Comendador Fabrício Santos(ACLA/MG) foi eleito Delegado Estadual de Cultura de Minas Gerais pela Macrorregião da Zona da Mata Mineira, conquistando a 1ª das duas vagas disponíveis.

3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE MINAS GERAIS - 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2013.

A Conferência Estadual reúne delegados eleitos nas conferências municipais de cultura, expositores, convidados e observadores inscritos. O tema escolhido para esta edição foi "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura", que será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura, produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, cultura e desenvolvimento econômico, dentre outras vertentes.
“Minas Gerais vai aderir, ainda este ano, ao Sistema Nacional de Cultura”. O anúncio foi feito pela secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, durante a abertura da 3ª Conferência Estadual de Cultura, na noite de quarta-feira (25/9/13), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento, que foi até sexta-feira (27), sendo realizado pela Secretaria de Estado de Cultura em parceria com a ALMG, o Sistema Nacional de Cultura e o Ministério da Cultura.

1ª PALESTRA: O secretário substituto de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Mata Machado, apresentou as ponderações da instituição para que Minas Gerais possa aderir ao Sistema Nacional de Cultura. Ele destacou que este tema tem sido de constante diálogo com a Secretaria de Estado da Cultura e o motivo pelo qual Minas ainda não aderiu se deve principalmente à preocupação da secretaria de esclarecer aos gestores municipais de que é possível conciliar os mecanismos do ICMS Cultural com a estrutura proposta para o Sistema Nacional de Cultura. “Esta pendência foi o motivo pelo qual Estado de Minas Gerais não fizesse sua adesão imediata ao sistema. A secretaria quer tranquilizar os municípios que os marcos regulatórios são compatíveis”, afirmou Bernardo.

Foram votadas na sexta-feira (27/9/13) as propostas dos quatro grupos de trabalho que debateram temas relacionados ao eixo central da 3º Conferência Estadual de Cultura, "Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura". Quase 200 delegados discutiram e votaram oito propostas de cada eixo, todas de âmbito nacional, durante a plenária final, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Todas as propostas foram aprovadas, mas muitas emendas foram sugeridas e, também, acatadas. A maioria dessas emendas destina-se a ampliar a abrangência dos dispositivos e alterar sua redação. Algumas alterações também foram feitas com vistas a deixar o texto mais claro e objetivo.

O Delegado de Cultura de Manhuaçu Comendador Fabrício Santos (Sociedade Civil - ACLA/MG), foi eleito Relator do Grupo 3, onde foram debatidas propostas de Manhuaçu que foram destaques nas Propostas do Documento Final, onde estiveram presentes mais dois Delegados representantes de Manhuaçu, a Diretora de Cultura Mariza Klein e o Vereador Vice-presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu Cabo Anízio.

O Delegado de Cultura pela Sociedade Civil(ACLA/MG) Comendador Fabrício Santos foi eleito suplente na Classificação Geral com 38 votos ficando entre os 6 mais votados e foi eleito “Titular” ficando em 1º Lugar de votação pela Macrorregião da Zona da Mata Mineira conquistando uma das duas vagas disponíveis para esta região, ficando a cidade de Juíz de Fora com a segunda vaga.

O Delegado de Cultura de Manhuaçu Comendador Fabrício Santos foi o relator do Grupo do Eixo 3. O tema Cidadania e Direitos Culturais foi alvo de discussões no grupo do Eixo 3 e as propostas trataram, por exemplo, da garantia da acessibilidade às aos portadores de necessidades especiais em equipamentos culturais – dispositivo que ganhou uma emenda pedindo a instalação, sobretudo, de recursos de tecnologia assistiva, como audiodescrições e closed caption. Também é sugerida a criação de um mecanismo de financiamento às iniciativas de cadastramento e formação de redes culturais, assim como o investimento na difusão da produção cultural com fortalecimento de pontos de cultura já existentes e estímulo para a criação de novos. Uma das propostas, que previa a criação de mais cursos de graduação nas áreas de artes, cultura e gestão cultural, ganhou uma emenda que solicita também a abertura de cursos técnicos, de pós-gradução e de mestrado nessas áreas.